Privacidade dos dados

Para além do bom senso, e das tentativas dos gestores dos servidores de evitarem os abusos, no que diz respeito ao uso abusivo dos dados pessoais, existem as normas europeias e as leis nacionais, que protejem os individuos do uso abusivo de informações pessoais. Pelo que um ponto importante a reter é que o processo de recolha e de tratamento dos datos pessoais está previsto na lei nacional, proibindo o uso abusivo de dados pessoais para a realização de comunicações comerciais. As  principais leis que regulam a privacidade dos dados pessoais são as seguintes: Lei 67/98, de 26 de Outubro (Lei da Protecção de Dados Pessoais) que transpõe para a ordem jurídica portuguesa a Directiva 95/46/CE,  relativa à protecção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento dos dados pessoais e à livre circulação desses dados; Lei 41/2004, de 18 de Agosto, que transpõe para a ordem jurídica nacional a Directiva 2002/58/CE, relativa ao tratamento de dados pessoais e à protecção da privacidade no sector das comunicações electrónicas; Lei 46/2012, de 29 de Agosto, transpõe a Diretiva n.º 2009/136/CE, na parte que altera a Diretiva n.º 2002/58/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de julho, relativa ao tratamento de dados pessoais e à proteção da privacidade no setor das comunicações eletrónicas, procedendo à primeira alteração à Lei n.º 41/2004, de 18 de agosto, e à segunda alteração ao Decreto -Lei n.º 7/2004, de 7 de janeiro. Preocupamo-nos com a sua privacidade e comprometemo-nos a proteger os seus dados pessoais. Esta declaração de privacidade irá informá-lo sobre como usamos os seus dados pessoais, os seus direitos de privacidade e sobre como a lei o protege. Queira por favor ler atentamente esta declaração de privacidade antes de usar os nossos Serviços. Nesta declaração de privacidade: Serviços refere-se a quaisquer produtos, serviços, conteúdos, funcionalidades, tecnologias ou funções e todos os websites, aplicações e serviços relacionados que lhe são oferecidos por nós. Plataforma refere-se aos websites, aplicações móveis, websites móveis ou quaisquer outras propriedades online através das quais lhe oferecemos os nossos Serviços. Que dados recolhemos a seu respeito por acção directa? Quando se regista na nossa Plataforma, ser-lhe-á pedido que forneça obrigatoriamente apenas o seu endereço de email. Se decidir contratar os nossos Serviços, ser-lhe-á pedido que disponibilize o seu código postal e a freguesia onde se encontra o veículo ou a peça que são elementos obrigatórios do anúncio. Sem estes dados, não conseguiremos prestar os Serviços. Dependendo das escolhas que faz no início de sessão nos nossos Serviços ou durante o processo de utilização dos nossos Serviços, poderá optar por fornecer, adicionalmente, os seguintes dados pessoais: o seu nome; morada; número de identificação fiscal; e número de telemóvel. Dados recolhidos por acção inderecta / uso da nossa plataforma? Quando interage com a nossa Plataforma ou usa os nossos Serviços, recolhemos automaticamente as seguintes informações sobre si: Informações Sobre o Dispositivo Recolhemos informação específica sobre o dispositivo, como por exemplo, a versão de sistema operativo ou identificadores únicos. Por exemplo, o nome da rede móvel que está a usar. Associamos esse dispositivo aos identificadores de dispositivo da sua conta. Informações de Localização Dependendo das permissões no seu dispositivo, se publicar um artigo na nossa Plataforma, iremos recolher e processar automaticamente a informação acerca da sua localização atual. Usamos várias tecnologias para determinar a localização, incluindo o endereço de IP, GPS, pontos de acesso Wi-fi e torres de dados móveis. Os seus dados de localização permitem-lhe visualizar artigos de utilizadores perto de si e ajudam-no a publicar artigos na área em que se encontre. Dados de Cliente e de Registo Detalhes técnicos, incluindo o Protocolo de Internet (IP) do seu dispositivo, fuso horário e sistema operativo. Também iremos armazenar a sua informação de início de sessão (data de registo, data da última alteração de palavra-passe, data do último início de sessão realizado com sucesso), o tipo e a versão do seu navegador. Dados de clickstream Recolhemos informação acerca da sua atividade na nossa Plataforma, incluindo os websites que usou para aceder à nossa Plataforma, registo de data e hora de cada visita, pesquisas realizadas, listagens ou banners de publicidade a que tenha acedido, a sua interação com esses anúncios de publicidade ou listagens, duração da sua visita e a ordem em que acedeu ao conteúdo na nossa Plataforma. Cookies e Tecnologias Similares Usamos cookies para gerir as sessões dos nossos utilizadores, para armazenar as suas preferências de idioma e para lhe fornecer anúncios relevantes. “Cookies” são pequenos ficheiros de texto transferidos por um servidor Web para o disco rígido do seu dispositivo. Os Cookies podem ser usados para recolher a data e a hora da sua visita, o seu histórico de navegação, as suas preferências e o seu nome de utilizador. Pode programar o seu navegador para recusar alguns ou todos os cookies, ou para o alertar sempre que um website instale ou aceda a cookies. Se desativar ou recusar cookies, queira por favor ter em conta que algumas partes dos nossos Serviços/Plataforma poderão ficar inacessíveis ou não funcionar corretamente. Recolhemos dados de menores? Os nossos Serviços não se destinam a menores de 16 anos e não recolhemos de forma consciente dados de ninguém com menos de 16 anos. Se nos apercebermos de que um menor de 16 anos nos deu os seus dados, apagaremos imediatamente tais dados. Porque é que processamos a sua informação pessoal? Apenas usamos os seus dados pessoais quando tal é permitido por lei. Na maioria das vezes, usaremos os seus dados pessoais nas seguintes circunstâncias: Quando necessitarmos de cumprir o contrato que estamos prestes a celebrar ou que celebrámos consigo. Sempre que seja necessário para os nossos interesses legítimos melhorar os nossos Serviços e fornecer-lhe uma Plataforma segura. Sempre que tenhamos de cumprir as obrigações legais ou regulamentares. Em determinadas circunstâncias poderemos também processar os seus dados pessoais com base no seu consentimento. Se o fizermos, informá-lo-emos do motivo e da categoria dos dados pessoais a serem processados no momento em que solicitarmos o seu consentimento. Estabelecemos abaixo uma descrição de como usamos os seus dados pessoais [e em que bases legais nos baseamos para o fazer. Identificamos também quais são os nossos interesses legítimos, sempre que necessário]. Para efeitos de disponibilizar o acesso e prestar os Serviços através da nossa Plataforma Se iniciar sessão na Plataforma usando o seu ID de email, usaremos o seu endereço de email para o identificar como utilizador e permitir que aceda à nossa Plataforma. Se entrar através da sua conta de Facebook ou Google Plus, usaremos o seu primeiro e último nome do seu perfil de Facebook ou de Google Plus e o endereço de email do Facebook ou do Google Plus para o identificar como utilizador na nossa Plataforma e permitir que aceda à nossa Plataforma. a informação de início de sessão acima referida é também usada por nós para lhe fornecer os nossos Serviços de acordo com os nossos Termos de Utilização. Usamos o seu endereço de email e número de telemóvel (através de SMS) para lhe fazer sugestões e recomendações acerca dos nossos Serviços que possam ser do seu interesse. Processamos a informação acima descrita para a execução adequada do contrato celebrado consigo e na base do nosso interesse legítimo em executar atividades de marketing para lhe oferecer Serviços que possam ser do seu interesse. Para melhorar a sua experiência na Plataforma Usamos dados de clickstream para fornecer conteúdo direcionado, por exemplo, disponibilizando-lhe resultados de pesquisa mais relevantes sempre que usa os nossos Serviços. Para determinar quanto tempo despende na nossa Plataforma e de que forma navega através da nossa Plataforma, para que possamos compreender os seus interesses e melhorar os nossos Serviços com base nestes dados. Por exemplo, podemos fornecer-lhe sugestões sobre conteúdos que pode visitar com base nos conteúdos a que tenha acedido. Para monitorizar e comunicar a eficácia de campanhas publicitárias direcionadas para os nossos parceiros de negócios e para análises de negócios internas. Usamos os seus dados de localização para os seguintes fins! Para compilar informação anónima e agregada acerca das caraterísticas e comportamentos dos utilizadores do website, incluindo para efeitos de análise de negócios, segmentação e desenvolvimento de perfis anónimos. Para melhorar o desempenho dos nossos Serviços e personalizar o conteúdo que direcionamos para si. Por exemplo - com a ajuda de dados de localização, exibimos listas de anúncios que se encontrem próximas de si para melhorar a sua experiência de compra. Para medir e monitorizar a sua interação com banners publicitários de terceiros que colocamos na nossa Plataforma. Com a ajuda da sua informação de início de sessão, que inclui o seu endereço de email, mapeamos os diferentes dispositivos (como computadores, telemóveis, tablets) usados por si para aceder à nossa Plataforma. Tal permite-nos associar a sua atividade na nossa Plataforma de modo transversal através de dispositivos e ajuda-nos a dar-lhe uma experiência perfeitamente integrada independentemente do dispositivo que esteja a usar. Processamos a informação acima descrita tendo por base o nosso interesse legítimo em melhorar a sua experiência na nossa Plataforma e para garantir um desempenho adequado do contrato que celebrámos consigo. Para lhe fornecer uma Plataforma segura Usamos os seus dados de acesso e identificadores únicos do seu dispositivo para gerir e proteger a nossa Plataforma (incluindo a resolução de problemas, análise de dados, testes, prevenção de fraude, manutenção de sistema, assistência, comunicação e armazenamento de dados). Analisamos as suas comunicações realizadas através da nossa funcionalidade de chat para prevenir fraudes e para promover a segurança, bloqueando mensagens de spam ou abusivas que lhe possam ter sido enviadas por outro utilizador. Processamos a informação acima descrita para um cumprimento adequado do nosso contrato celebrado consigo, para melhorar os nossos serviços e na base dos nossos interesses legítimos em matéria de prevenção de fraude.  Como o iremos informar acerca das alterações à nossa declaração de privacidade? Poderemos alterar a presente declaração de privacidade periodicamente. Publicaremos as alterações nesta página e iremos dar-lhe conhecimento de tais alterações por email ou através da nossa Plataforma. Se não concordar com estas alterações, poderá encerrar a sua conta acedendo às definições de conta e acedendo à opção apagar conta. Os seus direitos! Em determinadas circunstâncias, e nos termos das leis de proteção de dados, tem direitos relativos aos seus dados pessoais. Se desejar usar qualquer um dos direitos a seguir descritos, queira por favor aceder às nossas definições de conta/privacidade ou contacte-nos através do nosso Formulário de Contato: Direito de solicitar acesso aos seus dados pessoais (conhecido como “pedido de acesso do titular dos dados”). Tal permite-lhe receber uma cópia dos dados pessoais que temos sobre si e verificar se estamos a processá-los nos termos da lei. Direito de solicitar correções a quaisquer dados que tenhamos sobre si. Tal permite-lhe corrigir quaisquer dados incompletos ou incorretos que tenhamos sobre si, apesar de sermos obrigados a verificar a exatidão dos novos dados que nos fornece. Direito de solicitar a limitação de processamento dos seus dados pessoais. Tal permite-lhe solicitar a suspensão do processamento dos seus dados pessoais nas seguintes circunstâncias: (a) se pretender que determinemos a exatidão dos dados; (b) sempre que o nosso uso dos dados não cumprir com a lei; (c) sempre que necessite que guardemos os seus dados, mesmo não necessitando dos mesmos, para o caso de precisar de estabelecer, exercer ou defender-se de ações judiciais; ou (d) caso tenha discordado do nosso uso dos seus dados pessoais, embora sejamos obrigados a verificar se existem interesses legítimos superiores para continuarmos a usá-los. Direito de solicitar a eliminação dos seus dados pessoais. Tal permite-lhe solicitar que apaguemos ou removamos os seus dados pessoais sempre que não exista uma boa razão para os continuarmos a processar. Também tem o direito de nos solicitar que apaguemos ou removamos os seus dados pessoais sempre que tenha exercido com sucesso o seu direito de recusar o processamento dos mesmos (ver abaixo), sempre que tenhamos processado a sua informação ilicitamente ou sempre que estejamos obrigados a apagar os seus dados pessoais para efeitos do cumprimento da lei local. Queira por favor ter em conta que, para determinados efeitos, poderemos ser legalmente obrigados a reter os seus dados. Direito de se opor ao processamento dos seus dados pessoais sempre que recorremos a um interesse legítimo (ou ao interesse legítimo de um terceiro) e sempre que exista algo relacionado com a sua situação pessoal que o leve a contestar o seu processamento nestes termos, por considerar que tal possa ter um impacto fundamental nos seus direitos fundamentais e garantias. Tem também o direito de se opor sempre que processarmos os seus dados pessoais para efeitos de marketing direto. Em alguns casos, poderemos demonstrar que temos razões legítimas e imperiosas que se sobreponham aos seus direitos e garantias para processar a sua informação. Direito de solicitar a portabilidade dos seus dados pessoais para si ou para um terceiro. Iremos fornecer-lhe, ou fornecer a um terceiro à sua escolha, os seus dados pessoais num formato estruturado, usado normalmente, e legível eletronicamente. Note-se que este direito apenas se aplica à informação automatizada relativamente à qual nos deu inicialmente o seu consentimento para utilização ou em situações em que tenhamos usado a informação para efeitos do cumprimento do contrato que celebrámos consigo. Direito de retirar o consentimento, em qualquer momento, para o processamento dos seus dados pessoais. Tal não afeta a legalidade de qualquer processamento que já tenhamos levado a cabo com base no consentimento previamente dado. Sem aplicação de taxas: Não terá de pagar nenhuma taxa para aceder aos seus dados pessoais (ou exercer qualquer um dos outros direitos). No entanto, poderemos cobrar uma taxa razoável se o seu pedido for manifestamente infundado, repetitivo ou excessivo. Por outro lado, poderemos recusar-nos a cumprir o seu pedido nestas circunstâncias. Prazo de resposta: Tentamos responder a todos os pedidos legítimos no prazo de um mês. Ocasionalmente, poderemos demorar mais de um mês caso o seu pedido seja particularmente complexo ou caso tenha efetuado vários pedidos. Nesse caso, iremos notificá-lo e mantê-lo-emos informado. Além disso, tem o direito de fazer uma reclamação, em qualquer momento, à autoridade de proteção de dados responsável. No entanto, antes de apresentar uma reclamação à autoridade de proteção de dados, gostaríamos de ter a oportunidade de lidar com as suas preocupações em primeira instância, pelo que agradecemos que utilize o nosso Formulário de Contato.  Comunicação e Marketing Iremos comunicar consigo por email, SMS ou notificação através da aplicação associada aos nossos Serviços/Plataforma para confirmar o seu registo, informá-lo no caso de a sua listagem de anúncios se ter iniciado/expirado e para outras mensagens transacionais relacionadas com os nossos Serviços. Uma vez que tais mensagens transacionais são obrigatórias para nós, não as poderá recusar. Pode no entanto pedir-nos, em qualquer momento, que deixemos de lhe enviar comunicações de marketing, bastando, para tal, aceder ao link de recusa [opt-out] na mensagem de email ou SMS que lhe tenha sido enviada ou alterando as suas definições de comunicação na sua conta. Caso tenha problemas em alterar as suas definições, queira por favor contactar-nos através do nosso Formulário de Contato. Poderá receber comunicações de marketing da nossa parte se: tiver solicitado tal informação; usar a nossa Plataforma ou Serviços; nos tiver fornecido os seus detalhes ao participar num concurso; ou se tiver registado numa promoção. Com quem partilhamos os seus dados? Não partilhamos! Onde armazenamos os seus dados e durante quanto tempo? Os dados que recolhemos sobre si serão armazenados e processados tanto dentro como fora do EEE em servidores seguros de modo a disponibilizar a melhor experiência possível ao utilizador. Por exemplo: para ligações rápidas ao website ou à aplicação móvel. Apenas conservaremos os seus dados pessoais durante o tempo que for necessário para servir os propósitos para os quais os recolhemos, incluindo para efeitos de cumprir qualquer tipo de requisitos legais, contabilísticos ou de comunicação. Para determinar o período de retenção adequado aos dados pessoais, temos em consideração o montante, a natureza e a sensibilidade dos dados pessoais, o risco potencial de dano pela divulgação ou uso não autorizados dos seus dados pessoais, os motivos pelos quais processamos os seus dados pessoais e se conseguimos cumprir esses motivos por outros meios, e os requisitos legais aplicáveis. Caso tenha questões relacionadas com o período de retenção dos seus dados pessoais, queira por favor contactar-nos usando o nosso Formulário de Contato. Medidas técnicas e organizacionais e processamento de segurança Toda a informação que recebemos sobre si é armazenada em servidores seguros, sendo que implementámos medidas técnicas e organizacionais que são adequadas e necessárias para proteger os seus dados pessoais. O ponto de rede avalia continuamente a segurança da sua rede e a adequação do seu programa de informação de segurança interna que foi concebido para (a) ajudar a proteger os seus dados contra perdas, acessos ou divulgações acidentais ou ilícitas, (b) identificar riscos previsíveis razoáveis para a segurança da rede ponto de rede, e (c) minimizar riscos de segurança, incluindo através de avaliações de risco e testes regulares. Além disso, asseguramos que todos os dados de pagamento se encontram encriptados usando a tecnologia SSL. Queira por favor notar que, apesar das medidas que implementámos para proteger os seus dados, a transferência de dados através da Internet ou outras redes abertas nunca é completamente segura, existindo um risco de os seus dados pessoais serem acedidos por terceiros não autorizados. Links para websites de terceiros A nossa Plataforma pode conter links para websites ou aplicações de terceiros. Se aceder a um desses links, queira por favor ter em conta que cada um terá a sua própria política de privacidade. Não controlamos esses websites/aplicações e não somos responsáveis por essas políticas. Ao sair da nossa Plataforma, recomendamos que leia a declaração de privacidade de todos os websites que visita. Responsável pelo tratamento dos dados e contacto A pessoa responsável pelo tratamento dos dados pessoais do nosso website é Marco Ferreira, com sede em Oliveirinha, Aveiro. Para qualquer informação adicional, ou para exercer os seus direitos, queira por favor verificar as nossas definições de conta/privacidade ou contacte-nos usando o nosso Formulário de Contato ou através do email info@mercadousados.pt. Entidade responsável relativa à protecção de dados CNPD – Comissão Nacional de Protecção de Dados. Rua de São Bento, n.º 148 – 3.º, 1200-821 Lisboa, Telefone +351 213928400; Fax: +351 213976832.